Segundo Iphan e IAB-DF, projeto não respeita o tombamento do Eixo Monumental
Rafael Frank
A proposta, do arquiteto Oscar Niemeyer, de construir uma praça no canteiro central da Esplanada dos Ministérios está provocando polêmica no Distrito Federal. O projeto se destina a demonstrar o progresso do País e revitalizar a área, entretanto desagradou o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), IAB-DF (Instituto de Arquitetos do Brasil - Departamento do Distrito Federal), acadêmicos e profissionais por não respeitar uma área tombada.
O arquiteto de 101 anos propôs executar um edifício que abrigará o Memorial dos Presidentes. A edificação oposta será o Monumento ao Cinqüentenário, uma construção curva que deverá ter 80 a 100 m de altura e será um espaço de exposições. O projeto também prevê a construção de um estacionamento subterrâneo para três mil veículos.
O Iphan se posicionou contra a obra, alegando que ela fere as leis do tombamento do Distrito Federal e também Federal. Na área, é vetada a execução de qualquer edificação acima do solo e que garanta total visibilidade do Congresso Nacional. Com 100 m de altura, o obelisco comprometeria a visão do local e se tornaria a mais alta construção do local - o Congresso Nacional possui 92 m. "O arquiteto é autofágico, o Congresso Nacional é de Niemeyer", afirmou o superintendente do Iphan no DF, Alfredo Gastal. O monumento também agrediria a Rodoviária, localizada a 400 m, e obra de Lucio Costa. "É um desrespeito à obra de um colega", criticou Gastal que considera a proposição infeliz.
Na apresentação ocorrida no dia 10 de janeiro, Niemeyer afirmou que o local necessitava de uma praça. Diante da polêmica o arquiteto escreveu um artigo defendendo o projeto e discorrendo sobre as mudanças justificáveis nas cidades. "Cidade tombada não se modifica. Brasília foi tombara para ficar como exemplo da arquitetura brasileira na década de 50. Caso contrário, para que existiria o tombamento?", contrapõe o superintendente do Iphan-DF.
Gastal não descarta a possibilidade de recorrer ao Poder Judiciário, se o Governo do Distrito Federal insistir na realização da praça. A assessoria do governador José Roberto Arruda informou que ele não desistiu do projeto, mas mantém a posição de não construir a praça imediatamente. A capital comemorá 50 anos em 2010.
Apesar disso, há uma portaria do Iphan que abre uma brecha para Lucio Costa e Niemeyer proporem novas edificações. Segundo a Portaria no 314, 8/10/1992, serão permitidas, quando aprovadas pelas instâncias legalmente competentes, com disposição provisória, novas edificações encaminhadas pelos autores de Brasília como complementações necessárias ao Plano Piloto original.
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